|
Quase duas décadas depois da queda do comunismo, países do Leste europeu seguem lutando para tentar estabelecer democracias estáveis. A paisagem política, que se estende da extrema-direita radical até os pós-comunistas autoritários, carece de um centro
Por Walter Mayr, Marion Kraske e Jan Puhl
No sábado passado (26/5) em Bucareste, quando tudo já havia sido dito e feito, e que a vitória do povo sobre o Parlamento do país já estava sacramentada, Traian Basescu subiu à tribuna e empunhou um microfone. Ele parecia estar tomado pelo orgulho e igualmente exausto - aparentemente tão impressionado com a enormidade daquele momento quanto se ele tivesse acabado de perpetrar um golpe de Estado bem-sucedido. "Os romenos", disse, "não querem mais que o seu país pertença aos oligarcas".
Traian Basescu é o presidente da Romênia.
Três quartos dos parlamentares da capital romena acusam Basescu de ter violado a Constituição do seu país - tanto que eles não hesitaram em promover uma votação visando a removê-lo do seu cargo. O presidente, dizem eles, excedeu os limites do seu cargo, amplamente cerimonial, ao interferir nos assuntos do governo. Mas a destituição foi de curta duração. Três quartos dos votantes romenos discordaram do Parlamento, e, num referendo que foi realizado na semana passada, votaram no sentido de permitir que o seu presidente, que se descreve ele mesmo como um cruzado contra a corrupção e o nepotismo que grassam nos serviços de inteligência do país, permaneça no cargo.
O referendo foi apenas o mais recente capítulo de uma campanha de ataques traiçoeiros entre adversários que vinham atormentando a política romena desde que o país foi integrado à União Européia (UE), em janeiro. Mas, por mais caótica que esta crise governamental possa ter sido, ela se inscreve numa competição acirrada com outros países situados na periferia leste da UE, onde o caos, os insultos entre campos políticos rivais, e os governos que batalham para não serem derrubados, parecem ter se tornado a norma.
Protestos marcados pela violência
Já faz algum tempo, os sinais de advertência vêm sendo emitidos em direção ao oeste, vindos da Hungria, da República Tcheca, da Polônia e da Eslováquia, fragmentos de notícias provenientes do mundo pós-comunista que, quando considerados no seu conjunto, formam uma imagem alarmante. Os relatos de escândalos envolvendo escutas clandestinas, de protestos marcados pela violência e de incidentes racistas estão se tornando cada vez mais comuns. As figuras centrais podem ser tanto jovens políticos quanto ex-agentes dos antigos serviços de inteligência. Eles são ex-comunistas convertidos e neoliberais confessos que, em nome da democracia e dos mercados livres, fazem campanhas contra toda e qualquer coisa que não lhes convém, o que inclui as regulamentações da UE, os códigos de conduta parlamentar e os direitos das minorias.
O governo da República Tcheca deve a sua sobrevivência, sobretudo à persistência de Jirí Cunek, o vice-primeiro-ministro e líder dos democrata-cristãos. Este se encontra atualmente sob investigação por corrupção, mas nega todas as acusações. O que não impede que eleitos da coalizão governamental - assim como as organizações de defesa dos ciganos - estejam exigindo a sua demissão imediata. Cunek despertou a cólera da minoria cigana do país quando disse publicamente que qualquer um que quisesse receber assistência pública na República Tcheca deveria primeiro "escurecer a sua pele, provocar o caos na sua família e acender uma fogueira na praça da cidade".
Na Eslováquia vizinha, Ján Slota, o presidente do partido SNS, que é uma das forças que participam da coalizão no governo, primeiro atacou a minoria húngara do país (Slota chamou os seus integrantes de descendentes de "horríveis figuras mongolóides de pernas tortas montadas em cavalos nojentos"). Então, ele quis medir forças com um adversário de maior estatura - os Estados Unidos, um aliado e membro-parceiro da Otan (Organização do Tratado do Atlântico-Norte). O eslovaco radical acusou os americanos de estarem implantando uma "ditadura mundial, liquidando nações inteiras e bombardeando todo e qualquer país, ao sabor da sua vontade".
As forças que se opõem na Hungria parecem ter se acalmado temporariamente. Mas a paz só foi instaurada depois de uma série de violentos motins que ocorreram nas ruas adjacentes e na frente do edifício do Parlamento em Budapeste, e de protestos organizados pela oposição conservadora e por direitistas radicais contra o primeiro-ministro, Ferenc Gyurcsány, um homem que eles chamam de "primeiro-ministro das mentiras". Os partidos resolveram interromper momentaneamente a sua contenda quando ocorreu o episódio em que o esqueleto do antigo chefe do Estado e líder de partido János Kádár, além de uma urna que continha as cinzas da sua mulher foram desenterrados e levados do cemitério Fiume, em Budapeste, no início de maio.
A falta de uma sociedade civil
Finalmente, na Polônia, foi preciso que uma corte constitucional pronunciasse um veredicto, em meados de Maio para refrear a determinação feroz, camuflada de glasnost, dos irmãos Kaczynski atualmente no poder. Os juízes da mais alta corte do país determinaram que uma lei (proposta pelo governo) que ordena a realização de investigações das conexões de personalidades públicas de alto nível com as agências de inteligência (pró-soviéticas) no passado era inconstitucional. Segundo a corte, "um Estado constitucional e democrático não pode funcionar com base em cruzadas vingadoras".
Dezesseis anos se passaram desde que Lech Walesa, József Antall e Václav Havel, numa cerimônia de reunião em Visegrád, se comprometeram a lutar pela "plena integração" da Polônia, Hungria e Tchecoslováquia no âmbito da ordem européia. As imagens da transição pacífica, dos trabalhadores em greve nos estaleiros de Gdansk, na Polônia, da destruição da cerca de arame-farpado na fronteira com a Hungria e das demonstrações pacíficas na Praça Wenceslau, em Praga, ficaram na memória. Mas a esperança daquele tempo - de que a região oriental perdida da Europa Central pudesse ser reconstituída a partir dos destroços do bloco socialista desintegrado - se esvaiu.
Desde então, Havel, Walesa e a maior parte dos heróis da revolução não-violenta de 1989 se retiraram da política. Outros, tais como o ativista de 1989 e atual líder da oposição húngara Viktor Orbán, acabaram trocando o ideal de uma sociedade civil pautada pela autodeterminação, pela idéia obsessiva de um Estado estritamente patriótico e anticomunista.
De fato, muitos países da Europa do Leste ainda carecem de uma sociedade civil que encarne o legado daqueles dias esperançosos que viram o comunismo desmoronar. Eles carecem de uma cultura do diálogo. E parecem ter dificuldades em organizar a transição do poder quando novos governos são empossados. Nacionalistas, populistas e tecnocratas movidos pelo lucro estão agora firmemente abrigados nas salas de controle ou nas ante-salas do poder entre Budapeste e Varsóvia. A ferramenta que eles utilizam para promover demais divisões nas sociedades pós-comunistas está concatenada às necessidades e aos medos dos eleitores.
A Hungria e a Polônia, países onde a resistência ao sistema de partido único era a mais profundamente enraizada antes de 1989, hoje se tornaram palcos de uma batalha em torno do direito de interpretar o passado e de decidir quem foi culpado ou inocente durante a era comunista. Na República Tcheca e na Eslováquia, onde as pessoas se mostram menos inclinadas a requentar o passado, as batalhas se dão em torno do poder e dos privilégios - sendo travadas abertamente e com as armas retóricas da sarjeta.
"Trançando o chicote com merda"
"Estão trançando chicotes com merda", afirma Mirek Topolánek, o conservador primeiro-ministro da República Tcheca, um país membro da UE desde 2004, ilustrando com isso a sua opinião de que o discurso de impacto é uma expressão de liderança decisiva. Ele chama o texto preliminar de uma possível Constituição de "merda". Quando ele ainda era o líder da oposição, Topolánek denunciou as promessas de campanha dos seus rivais social-democratas como sendo uma "mentira do tipo Auschwitz" e cunhou o termo "Grosstapo" ao se referir às atividades policiais durante o mandato do antigo primeiro-ministro Stanislav Gross, numa alusão à Gestapo nazista. Mas, em vez de dificultar os seus objetivos, esses excessos verbais ajudaram-no a se alçar até a mais alta função do país.
Anos atrás, o dirigente do SNS, o partido governista da Eslováquia, país membro da UE, disse que era mais fácil lidar com os ciganos "num pequeno quintal e com um chicote bem comprido". Ele também ameaçou enviar tanques para "aplainar Budapeste" caso a minoria húngara da Eslováquia, que chegou a constituir a classe dirigente e que hoje ainda forma cerca de 10% da população do país, se atrevesse mais uma vez a tentar ensinar aos eslovacos "a Prece do Senhor em húngaro".
Sentado no seu escritório, diante de um retrato de Jozef Tiso, um líder conhecido por ter sido um satélite de Hitler, Ján Slota, o segundo político mais popular entre Bratislava e os Cárpatos, se mostra combativo como sempre. Ele acusa os Estados Unidos de estarem estimulando um "braço da Al Qaeda" no coração da Europa ao darem o seu apoio aos albaneses do Kosovo. Ele ainda infere que, em se tratando de xenofobia, os alemães e os franceses andam procurando por "palhinhas nos olhos dos eslovacos" sem notarem as estacas que estão fincadas nos seus.
Até mesmo na Polônia, a antiga pátria-mãe da resistência contra a regra do partido único e agora o aliado o mais leal de Washington entre os antigos países integrantes do Pacto de Varsóvia que se voltaram para o Oeste, a política permanece ferozmente sectária. Os irmãos gêmeos Kaczynski, Lech e Jaroslaw, o presidente e o primeiro-ministro, respectivamente, dão o tom do lado do governo. O campo da oposição inclui antigos comunistas e veteranos do movimento Solidariedade, os quais abraçam uma política que consiste em operar um "clean break" ("corte radical"), e querem ver os dissidentes e os antigos oficiais comunistas remanescentes dos dias que viram a queda do comunismo aceitarem abandonar quaisquer planos de investigar o passado de modo abrangente.
Tratando a UE como uma vaca leiteira
Na Polônia, um país membro da UE, a Corte constitucional conseguiu bloquear temporariamente uma tentativa de impedir os jornalistas, os oficiais do governo e os políticos de exercerem suas profissões durante 10 anos caso eles se recusarem a fornecer informações sobre as suas atividades durante a era comunista. Entretanto, outros avanços recentes promovidos pelo campo do governo demonstram que a guerra do desenvolvimento está realmente acirrada.
E as manchetes se sucederam sem parar. Houve uma iniciativa parlamentar visando a nomear em caráter póstumo Jesus Cristo "Rei da Polônia". Pouco depois, foi redigida uma legislação destinada a criminalizar o aborto, até mesmo em casos de estupro e de gravidez de alto risco. E houve ainda uma proposta apresentada pelo presidente do Parlamento polonês que objetivava regulamentar o trabalho dos jornalistas no Parlamento por meio da implantação de um sistema de três classes, o qual tornaria a vida mais difícil para certos repórteres considerados como "plebeus".
Os adversários políticos andaram se agarrando pela garganta e promoveram arranca-rabos de modo até mais implacável na Hungria do que na Polônia. Toda vez que o primeiro-ministro, Ferenc Gyurcsány, um social-democrata, sobe à tribuna para discursar perante o Parlamento, Viktor Orbán e a sua bancada de Jovens Democratas se retiram do recinto. Isso tem acontecido desde que Gyurcsány admitiu diante de membros do seu partido, em maio de 2006, que ele havia enganado os eleitores a respeito da péssima situação financeira da Hungria e que ele havia deliberadamente negligenciado clarificar os erros graves das administrações que o precederam.
Durante uma rixa, em março, manifestantes furiosos arremessaram tijolos, queimaram barricadas e exigiram a retirada do "porco comunista" Gyurcsány. Até mesmo Gábor Demszky, o prefeito de Budapeste já faz 16 anos, que pertence ao campo da classe média liberal, foi alvo de uma saraivada de ovos crus e de tomates. A Hungria rural ou "real", da qual o líder da oposição Viktor Orbán reivindica ser o representante, transferiu o seu combate contra a Hungria urbana para as ruas.
Em suma, tudo indica que o centro político esteja desaparecendo de um bom número de países na Europa do Leste.
Uma cultura política debilitada
"A sociedade húngara, profundamente polarizada", explica o historiador de Budapeste, Vilmos Heiszler, carece de uma "cultura política e de uma vontade de alcançar acordos fazendo concessões". Adam Michnik, um veterano do movimento polonês Solidariedade, adverte contra uma corrente que visa a promover uma reavaliação irrefletida da história, o que ele chama de "anticomunismo com uma face bolchevique", que vem ganhando força em seu país. Por sua vez, Jirí Pehe, um conselheiro do antigo presidente tcheco Vaclav Havel, explica que as condições da República Tcheca contemporânea lhe recordam um comentário do presidente Masaryk, que esteve no poder no período entre as duas guerras mundiais: O país tem uma democracia, mas, infelizmente, não tem nenhum democrata.
Como se o fato de se tornar integrantes da UE em 2004 significasse ter passado com sucesso e de uma vez por todas numa espécie de teste da maturidade cívica, o tom está se tornando cada vez mais ríspido na região. Nas pesquisas de opinião, cerca de um terço dos entrevistados apenas disseram confiar na democracia. A semente de um novo despertar nacional está florescendo num ambiente cultura política debilitada, enquanto os habitantes da região ainda buscam superar os acontecimentos traumáticos que marcaram a história dos seus países: quatro partições para os poloneses; a perda de dois terços do território húngaro em 1920; séculos de subjugação dos tchecos pela Áustria, a Alemanha e finalmente a Rússia; e mil anos de submissão a governos estrangeiros para os eslovacos.
Apesar de um clima de internacionalismo que perdurou por décadas, a nação-Estado voltou a ficar na moda - sendo considerada como um refúgio espiritual pelas populações do Leste. A Otan é apreciada por ser um escudo militar, especialmente contra Moscou, enquanto a UE é tratada mais como uma vaca leiteira do que como uma comunidade de valores.
A Polônia está habilitada a receber quase 60 bilhões de euros (cerca de R$ 157 bilhões) a serem remetidos por diversos fundos da UE, a partir de agora e até 2013. Por sua vez, os tchecos podem esperar receber 24 bilhões de euros (R$ 63 bilhões) e os eslovacos 10 bilhões de euros (R$ 26 bilhões). O dinheiro dos fundos de subsídios de Bruxelas é bem-vindo, mesmo que os governos de Praga e de Bratislava estejam desfrutando atualmente de taxas de crescimento econômico de 6% a 8%.
Mas, as limitações que emperram o crescimento no leste da Europa Central seguem grassando e se alastrando amplamente em volta das periferias das cidades cintilantes. Além dos confins urbanos de Budapeste, Bratislava, Praga e Varsóvia, as pessoas ainda estão aguardando os frutos da economia de mercado e do Estado de Bem-estar social. Resulta disso uma situação ideal para políticos populistas - e que dificulta sobremaneira o desenvolvimento de uma classe média, o que representa um retrocesso, pois somente esta última poderia promover a estabilidade política.
Decepção com o Ocidente
Em vez disso, reina a pobreza institucionalizada. Na Hungria, um aposentado vive com 200 euros mensais (cerca de R$ 520), num país onde o custo de vida é similar àquele da Europa ocidental. Na Eslováquia, um professor não ganha mais de 350 euros (R$ 915). Na Polônia, um trabalhador precisa se virar com 500 euros (R$ 1.300).
Não é apenas a esperança frustrada - de que a democracia no estilo ocidental pudesse oferecer liberdade e prosperidade embrulhadas num só pacote - que está acelerando a desintegração da paisagem política no Leste da Europa. É também a decepção que muitos sentiram ao verem como e com quem a UE procurou estabelecer o seu cânone de valores nos novos Estados-membros.
Na Hungria, os críticos radicais do governo, assim como as vítimas do stalinismo se perguntam se Péter Medgyessy, um antigo membro da unidade do governo de luta contra o terrorismo - a qual era um dos braços dos serviços de inteligência do país - sob o regime comunista, era verdadeiramente a escolha certa para liderar o país por ocasião das suas negociações visando a tornar-se membro da UE. E quais são as qualificações do atual comissário da UE para assuntos fiscais e alfandegários, Lászlo Kovács, que o habilitam a ocupar tal posição na cena Européia? Não seria aquele mesmo Kovács que era vice-ministro das relações exteriores naquela época em que estava no poder o antigo chefe do partido comunista húngaro, János Kádár, e que seguiu louvando a União Soviética como sendo um oásis de estabilidade até meados dos anos 1980?
Os simpatizantes do campo do governo na Polônia se perguntam o que poderia ter motivado os comissários da UE a oferecer um passe livre nos domínios da UE para dois antigos membros do Partido comunista, os social-democratas recém convertidos Aleksander Kwasniewski e Leszek Miller, o presidente e o primeiro-ministro, respectivamente. Ambos são considerados como defensores decisivos do antigo e do novo sistema da "uklad", o qual é responsável pela dominação de grupos de antigos e atuais altos-funcionários do regime.
E os eslovacos se perguntam em função de quais critérios os políticos que dirigem a UE estabelecem diferenças entre os ataques do líder nacionalista Ján Slota e aqueles proferidos por representantes do governo tcheco? A população menor do país que ele representa? Por que o primeiro-ministro eslovaco Robert Fico tem sido alvo de acolhidas gélidas por toda a Europa, em protesto contra o seu parceiro na coalizão, e não o primeiro-ministro tcheco?
O premiê eslovaco está agora empenhado em desfazer o seu isolamento constrangedor, e, para tanto, ele optou por proceder a uma reviravolta geopolítica. Ele celebrou recentemente o aniversário da revolução cubana junto com o embaixador de Fidel Castro em Bratislava, reuniu-se com o ditador líbio Moammar Gadhafi e encontrou ouvidos atentos tanto por parte do primeiro-ministro chinês Wen Jiabao quanto do presidente russo Vladimir Putin.
O primeiro-ministro húngaro também chamou a atenção em Moscou quando ele manifestou o seu apoio aos planos russos de construção de um oleoduto para o gás natural, e não aos da UE. E tanto o presidente polonês, Lech Kaczynski, como o seu homólogo tcheco, Václav Klaus, deixaram claro que eles não votarão em favor da atual proposta de Constituição para a UE.
Nos últimos tempos, a liberdade de opinião sem dúvida tem sido levada muito mais a sério em Budapeste, Bratislava, Varsóvia e Praga - mais seriamente do que os altos-funcionários da UE haviam imaginado.
Tradução: Jean-Yves de Neufville
Der Spiegel, 02/06/2007
Adicione nosso blog a seus favoritos: Pressione Crtl+D.
Quem diria!! o despota eslovaco era padre!