CLIO Blog

José de Souza Martins
As reiteradas e desencontradas notícias sobre o ensino e a educação no Brasil nem sempre tocam no essencial. De um lado, espetaculares estatísticas sobre matrículas nos vários níveis de ensino sugerem que crescente e alta proporção de brasileiros tem acesso à escola e por ela se interessa. De outro lado, porém, notícias de rendimentos escolares muito aquém do mínimo numa sociedade com as aspirações e as necessidades da nossa sugerem que o êxito numérico nas estatísticas seja contrabalançado por fracassos melancólicos no aprendizado. Portanto, muita gente estudando e pouca gente aprendendo. Nossa educação não está preparando as novas gerações para que o Brasil idílico tire as patas do Terceiro Mundo e ponha os pés no mundo moderno e desenvolvido. Porque, se continuarmos nessa relutância educacional e nesses resultados desalentadores, nosso destino será, inevitavelmente, o passado, de quando os brasileiros que trabalhavam eram politicamente classificados como semoventes.

Essas preocupantes adversidades não devem se sobrepor ao fato de que há no País generalizado apreço pela educação e disseminada vontade de aprender. Fazendo pesquisas em remotas regiões do Brasil, conheci esforços comoventes de pais muito pobres para assegurar aos filhos a escolarização sem a qual, sabem, estarão eles condenados à vida sem perspectiva que ameaça os faltos de escolaridade. Em lugares de absoluta ausência do poder público, pais pagando professores leigos com gêneros colhidos na roça para que em troca ensinassem a seus filhos o fundamental para transitar neste complicado mundo de letras e escritos. Ou crianças caminhando pelo vazio dos ermos para, na casa de pau-a-pique de um mestre-escola, sentadas em tamboretes de couro cru, usando os joelhos como carteira, aprenderem a desenhar as letras enigmáticas do grande e misterioso mundo que as relegou à orfandade cultural. Armei minha rede em muitos casebres, por aí, cujos donos se orgulhavam de ter em casa até “livros”, como os almanaques de farmácia e suas preciosas informações sobre as fases da lua e as épocas de plantio de plantas que conheciam só de nome, ou modos de fazer sabão com o óleo de sementes para não dependerem só do sebo. Sem contar as folhinhas de Santo Antônio ou do Sagrado Coração, com as mesmas fases da lua, o número do dia bem grande, e, no verso, o conselho do dia. Coisas de quem quer ler e saber.

Outro indício dessa valorização da escola é, sem dúvida, o êxito da escolarização promovida pelo MST, apesar dos conteúdos pedagógicos discutíveis e dos simplismos ideológicos que empobrecem as metas educativas e, nesse particular, suprem carências de saber com outras ignorâncias. Em particular na mutilação da utopia da universalidade do ser e do direito. Mas nem por isso deve-se deplorar o justo colocar ao alcance de gente no geral muito pobre e desprovida o acesso à leitura e ao livro, ao aprendizado, a saberes alternativos, a formas defensivas de cultura e de compreensão. Sobretudo porque a ideologia educacional do MST tem a coerência que falta à ideologia sindicalista dos professores da rede pública e privada de ensino: a escola dos sem-terra liga-se ao projeto utópico de um modo de vida que é viável e representa uma resistência legítima às diferentes forças que, em nome da grande economia multinacionalizada e voraz, nulificam valores, crenças, maneiras de viver e capitais sociais acumulados ao longo dos séculos. Mesmo na dureza de acampamentos instáveis, não falta a escola do professor voluntário que em nome de uma esperança e no meio do desespero ensina aos imaturos que na educação reside uma das poucas saídas da sociedade contemporânea.

Avaliação recente da qualidade das escolas mostrou que os melhores resultados estão em municípios que não se destacam pela exuberância econômica. São aquelas localidades em que ainda há lugar para um estilo comunitário de vida, norteado por valores tradicionais, em que os pais se sentem parte da instituição, em que a escola é considerada uma extensão da casa e das missões da família, em que o professor é tratado com admiração e respeito. Tudo muito longe da racionalidade econométrica e quantitativa, em que o aprendizado é mero subproduto do diploma.

O que surpreende em tudo isso é que o déficit da educação brasileira só não é maior por conta dessas iniciativas enraizadas em objetivos conservadores e esperanças restritas, até estranhas em relação às grandes funções da educação moderna, iniciativas à margem das responsabilidades e possibilidades do Estado e do governo. Iniciativas em contraste com a modernidade que pode dar à educação sua verdadeira missão civilizadora, sobretudo no estabelecimento de metas mais amplas e consistentes, relativas aos grandes desafios de conhecimento que se erguem diante do homem contemporâneo, para o qual a mera capacidade de ler está muito aquém do que se faz urgente e necessário.

Em manifestação estes dias, o próprio ministro da Educação, que é um educador, do corpo docente da melhor e mais bela expressão dessa esperança entre nós, de uma revolução social pela via da universidade pública e gratuita, que é a Universidade de São Paulo, reconheceu a gravidade da crise educacional. Assinalou quanto o ensino médio é o momento problemático da redução na qualidade do ensino e quanto o Estado perdeu o controle do processo educacional ao recorrer à privatização do ensino e à lógica do mercado como meios de ampliar a oferta de vagas.

O mesmo ministro anunciou uma segunda onda de cancelamento de milhares de vagas no ensino superior, nos cursos de direito, para ajustar a oferta de vagas à qualidade do que se ensina nessas escolas. Tudo de difícil remendo no curto prazo, sem contar os egressos desses cursos que não foram alcançados pela tentativa tardia, mas necessária, de colocar um filtro de qualidade no acesso às escolas de terceiro ciclo e de frear a sobreposição do lucro ao ensino.

Já no regime militar o governo alargara a opção pela expansão do ensino pela via da coadjuvância de empresas que vendessem serviços educacionais, em detrimento de maciça opção pela escola pública e gratuita. Aquela opção perdura até hoje, como se viu com o Prouni, um programa de subsídio às escolas privadas de terceiro grau em vez de amplo investimento nas universidades públicas. Em vez de expansão significativa da rede de escolas superiores gratuitas, de corpo docente recrutado segundo os rigores próprios das grandes universidades, de acordo, aliás, com a lei, escolas equilibradamente devotadas à docência e à pesquisa, sem cuja combinação a escola de terceiro ciclo não é mais do que mera escola técnica superior.

Em entrevista recente à Folha de S. Paulo, o ministro tocou num ponto delicado dessa inversão de valores que em boa parte responde pela crise da educação brasileira, quando disse que antes o Estado avaliava e o mercado regulava, mas que sua compreensão é a de que “o Estado deve avaliar e regular”. Cauteloso, não tocou no fato de que o Conselho Federal de Educação e os conselhos estaduais se regem hoje pelos valores de uma concepção de educação que anula a função prioritária do Estado na definição de conteúdos educacionais, modos de ensinar e metas nacionais de educação de conformidade com o prioritário interesse público. Enquanto a educação pública tiver que concorrer com a educação privada, como se fosse empresa de serviços educativos bancados pelo Estado e concorrente das empresas privadas, não haverá saída para o impasse.

Um dos grandes empecilhos às mudanças rápidas e necessárias é, além do mais, o descompromisso dos docentes da escola pública e da escola particular com as funções propriamente sociais da educação, muito além da mera formação profissional. Desde a ditadura perdidos na teia sindical e das lutas sindicais, sucumbiram às demandas da sobrevivência em face da degradação de suas condições de trabalho, e reduziram suas demandas aos interesses pessoais e corporativos. Deixaram de lado um aspecto do que já foi chamado de sacerdócio do professor, abrindo mão da missão própria do educador que é a de assegurar a realização das metas propriamente educativas do ensino, sem nenhuma concessão a mediações partidárias e econômicas que atravessem e subjuguem o essencial e prioritário.

O econometrismo educacional bloqueia e distorce a educação brasileira, equiparando-a a uma mercadoria de carregação, equivalente das que podem ser adquiridas dos marreteiros que nas feiras de todo o País anunciam os sucedâneos de tudo que se deseja e não se pode, o xarope de catuaba que dá a ilusão da vitalidade a quem dela carece, a educação que custa menos e distribui mais diplomas, dando a impressão de sabido a quem sabido não é.

Tudo fazemos para nos enganar. Quando se estabeleceu que os professores do ensino elementar deveriam ter formação superior, o próprio governo aceitou todo tipo de improvisação, com cursinhos de fim de semana. Contentou-se com a cartorial solução, bem brasileira, de que o papel substitui a competência. Milhares de docentes formados pacientemente nas universidades, no entanto, estão aí ao deus-dará dos empregos precários ou do desemprego em vez de serem recrutados como agentes de uma nova e mais ambiciosa educação brasileira. O ensino em tempo integral, previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que deveria ter sido implantado até 2002 não o foi até hoje. Isso implicaria definir gabaritos justos e rigorosos seja para a qualificação dos docentes seja para seu salário, o que colide com o econometrismo que devasta a educação brasileira. A lógica da produção, do vale quanto pesa, do preço por quilo, que vai bem numa fábrica de salsichas, mas vai muito mal numa escola, sobrepôs-se à lógica da formação e, propriamente, da educação. Sem a precedência do educador na educação, nossa escola continuará dominada pela lógica do balconista. Ou escapamos dessa ou nos perderemos de nós mesmos. Em educação só devem ter lucro o aluno e o País.

José de Souza Martins é professor titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia da USP

[O Estado de São Paulo, 30/03/2008]