As ONGs do bem e do mal

O pernambucano Denisson encanta a platéia que assiste, embevecida, a um vídeo sobre o Programa Acelera Brasil, ação social capitaneada por Viviane Senna para puxar do fundo do poço crianças ameaçadas de afogamento nas águas do analfabetismo. O Instituto Ayrton Senna, que dirige, deu novo rumo à vida de quase 8 milhões de crianças e jovens em 1.360 municípios de 25 Estados. O menino brincalhão e articulado que redescobriu a alegria de viver quando passou a engatinhar no caminho das palavras é o símbolo de uma revolução empreendida às margens do Estado por uma miríade de entidades - associações, institutos, fundações, redes filantrópicas, organizações da sociedade civil de interesse público - tocadas pela chama cívica de idealistas e sonhadores. O dinheiro que se investe em garotos como ele é muito pouco, comparado com a cifra gasta pelo Estado, apenas R$ 100 por ano. Essa é a banda limpa da gigantesca cadeia das organizações não-governamentais (ONGs) que nas duas últimas décadas passaram a compor um dos mais vigorosos eixos do poder social no País, também conhecido como terceiro setor.

A sigla ONG está na ordem do dia. Ora freqüenta a pauta do bem, ora a agenda do mal, carecendo, por isso mesmo, que a mão da lei baixe em sua seara para separar o joio do trigo. Há, nesse sentido, duas iniciativas em andamento: a CPI das ONGs, a cargo do Legislativo, e um projeto de lei do Executivo para regular a ação de entidades, algumas internacionais, na Amazônia. Sob o foco da lupa estão desvios em entidades que servem de fachada para a locupletação de grupos empresariais e políticos, suspeitas de contrabando das riquezas da região amazônica e ações que ameaçam a soberania nacional. Para onde foram R$ 12,6 bilhões que 7.700 ONGs receberam da União entre 2003 e 2007? O que justifica a existência de 320 entidades não-governamentais na Amazônia, voltadas para a questão indígena, uma para cada mil índios? O ministro da Justiça, Tarso Genro, parece não ter dúvidas: a biopirataria é o objeto de interesse.

O fato é que a filantropia, receita de certas associações sem fins lucrativos, esconde boa dose de “pilantropia”. A degeneração do conceito cresceu na esteira da expansão de demandas e desestruturação dos serviços sociais, conseqüência da transformação de um país predominantemente agrário em grandes concentrações urbanas. Em seu primeiro ciclo, nas décadas de 70 e 80, as organizações não-governamentais se inspiraram em ideário composto por temas de elevado conteúdo cívico: defesa de direitos (a condição feminina, o movimento negro), luta pela democracia política, promoção do meio ambiente, desenvolvimento social, particularmente pela via educacional. Tratava-se de abrir o respiradouro após os anos de chumbo, quando o autoritarismo eliminava qualquer possibilidade de ativismo social. A Constituição de 88 abriu as veias da participação de grupos na arena política. Consagrava a idéia de entidades civis, independentemente de autorização, vedando a interferência estatal em seu funcionamento. Nos anos 90, os movimentos se multiplicaram e, a partir daí, começaram a aparecer curvas e desvios em suas trilhas.

A abertura do ciclo de crises políticas contribuiu para abrir um vácuo social, ensejando a multiplicação de núcleos organizados. Decepcionada com o desempenho de seus representantes no Parlamento, a sociedade passou a buscar no associativismo respostas para suas demandas e a resgatar, de certa forma, a modelagem da democracia direta. Categorias organizaram-se nas frentes de pressão. Empresas reforçaram sistemas de formação e inserção do jovem no mercado de trabalho. O CIEE, a maior ONG brasileira, já capacitou mais de 7 milhões de jovens, encaminhando-os à vida profissional. Ganhando forças, as redes sociais integraram-se ao esforço de complementar a ação do Estado no atendimento de serviços qualificados. As ONGs entraram no processo de formulação de políticas públicas, ampliando sua cobertura e vocalizando interesses de grupos marginalizados. Em 2002, o IBGE contabilizava 276 mil fundações e associações sem fins lucrativos. Somando-se à teia de organizações informais, que não entram nos cadastros oficiais, é razoável supor, hoje, a existência de 500 mil entidades do terceiro setor funcionando como motor da dinâmica social.

Desse montante, milhares integram os esquadrões da pilantragem. Algumas servem de fachada ao assistencialismo político, recebendo verbas do Orçamento da União. Outras, como o MST, ganham polpudos recursos do Estado para agir com virulência, invadindo propriedades e instaurando o império da insegurança, fato de destaque no recente discurso de posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do STF. Mas o governo as protege sob o argumento de que suas ações, até as de caráter criminoso, se fazem necessárias para despertar o ânimo popular. No grupo suspeito, as ONGs da região amazônica lideram o ranking. A desconfiança vem de longe. O ex-vice-presidente dos EUA Al Gore chegou a dizer: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós.” E o ex-todo-poderoso Mikhail Gorbachev, quando dirigia a URSS, proclamava: “O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes.” Sob o cobertor da sustentabilidade ambiental e da preservação de áreas indígenas, algo mais atrai a cobiça: a riqueza da floresta, diamantes, ouro e urânio de uma das maiores províncias de minerais nobres do planeta, que é Roraima. A área da Raposa Serra do Sol, que reacende a polêmica, encobre interesses outros além da proteção aos indígenas.

Está mais do que na hora de desvendar o véu que cobre as ONGs que atuam no território. Às que servem a objetivos espúrios se negue licença para funcionamento. Àquelas movidas a idealismo, que não se deixam contaminar pelo vírus do paternalismo, aplausos. Para milhares de brasileirinhas e brasileirinhos, como Denisson, elas abrem a porta da cidadania.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político

[Estado de São Paulo, 27/04/2008]

Pesadelo financeiro

Os mercados pressionaram os Estados por anos, para se tornarem cada vez mais "livres" de limites e regulamentações. Embriagados por seu próprio poder e riqueza, criaram a pirâmide de dívidas que agora ameaça desabar. Mas há alternativas para um sistema de crédito sustentável e socialmente útil

Provavelmente, Deus não é africano

A economia do continente já cresce 5,5% ao ano, duas vezes mais que em 1990. Mas há algo grave por trás dos números: a África caminha para ser, pela terceira vez, o espaço privilegiado de uma grande competição imperialista, o palco em que as potências disputarão riquezas e posições militares

Sobre conversas e revoluções

Longe das baboseiras impostas como grandes verdades, estamos rompendo paradigmas, modificando a economia e o trabalho, mostrando que, fora do capitalismo selvagem, existe inteligência. Tem gente que acha isso utopia. A nossa utopia! Eu creio, tu crês ser realidade... só por prazer

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Exposição com fotos de Paris ocupada gera polêmica na França

Fotógrafo André Zucca registrou cenas amenas do cotidiano da cidade em 1941, durante domínio do país pelos alemães
Imagens provocam críticas por não mostrarem o lado dos que resistiram aos nazistas; legendas dirão que autor era colaboracionista

LENEIDE DUARTE-PLON

A França ainda não acabou de ajustar contas com o passado ligado à ocupação alemã durante a Segunda Guerra Mundial e ao colaboracionismo com o ocupante. Prova disso é que nos últimos dias uma polêmica ocupou a imprensa francesa em torno da legitimidade da exposição de fotos de André Zucca, da Paris de 1941.
Tudo nessa exposição de fotos parece incomodar. A começar pelo título original. "Ela deveria se chamar "Parisienses sob a Ocupação" e não "Os parisienses sob a Ocupação'", dizia o historiador Jean-Pierre Azéma, autor do prefácio do livro com as fotos da exposição, antes mesmo de o título ser mudado, na última sexta.
Como muitos, ele pensa que fotos de parisienses vivendo normalmente ocultam a realidade trágica dos resistentes e a perseguição dos judeus.
As belas fotos de Zucca foram encomendadas pelo invasor nazista para publicação na revista alemã "Signal", célebre pela qualidade da fotografia, mas acabaram não sendo publicadas. Eram fotos de propaganda, pois a revista era diretamente ligada a Goebbels.
Isso não estava dito explicitamente quando a exposição foi inaugurada na Biblioteca da Cidade de Paris, no bairro do Marais, onde fica até julho. Depois da crítica de um importante jornalista, os organizadores acrescentaram um texto explicativo informando que o "privilégio" de fotografar a cidade era dado a poucos fotógrafos, escolhidos a dedo pelos alemães.
Os caros e raros filmes Agfacolor eram fornecidos somente a esses fotógrafos. Por isso, há tão poucas imagens dessa época. As fotos existentes foram feitas por fotógrafos que trabalhavam sob estrito controle.
As 270 fotos inéditas da exposição têm um grande valor histórico, mas mostram uma Paris descontraída, com uma vida quase normal em diversos bairros emblemáticos. Zucca fotografa as elegantes corridas de cavalo de Auteuil, fachadas de cinemas, bairros chiques ou mais populares como o mercado Les Halles, que desapareceu.
Os parisienses parecem despreocupados, sentados nos cafés, entrando ou saindo do metrô ou de cinemas.
Algumas fotos mostram um aspecto light da ocupação, com tropas alemãs descendo a avenida Champs Elysées depois da troca diária de guarda do Arco do Triunfo ou a rue de Rivoli enfeitada com a bandeira do Reich. Na cidade, aqui e ali podem ser vistos letreiros em alemão. Imagens históricas que ainda incomodam muito.

Resistência ausente
Na mesma cidade e época, toda tentativa de resistência era fortemente reprimida pelo ocupante alemão. A ausência da realidade da guerra chocou alguns e gerou a polêmica.
Na última segunda, o prefeito de Paris, Bertrand Delanoë, anunciou que a exposição continua, mas a prefeitura vai organizar debates com historiadores sobre o uso da fotografia como instrumento histórico.
Além disso, as fotos vão ganhar legendas mais explícitas para que fique claro que foram feitas por um colaboracionista e sob encomenda dos nazistas. Os cartazes espalhados pela cidade foram retirados.
André Zucca foi um dos mais ativos fotógrafos da imprensa de antes da guerra. Ele trabalhou como repórter especial de grandes revistas como "Life" e "Paris-Match". No fim da guerra, foi julgado por colaboração com o ocupante, mas não foi condenado à morte. Mudou de nome, de cidade e morreu longe de Paris.

[Folha de São Paulo, 27/04/2008]

Vida privada sob o totalitarismo

Diferentemente do regime nazi-fascista, comunismo na União Soviética mesclou controle social com viés libertário

BORIS FAUSTO

Três regimes totalitários -o comunismo, o nazismo e o fascismo- que marcaram a paisagem política do século 20 ainda irão, por muito tempo, fascinar os historiadores da história contemporânea.
A etiqueta "totalitários" grudada nesses regimes faz sentido pela existência de traços em comum: ditadura de partido único, mobilização de massas, pretensão de controlar todas as esferas da vida política e social.
Mas ela não pode ocultar diferenças entre eles, como se constata quando abordamos o campo das relações entre a esfera pública e a privada que cada qual tratou de estabelecer.
No caso da União Soviética, o tema tem sido amplamente explorado, culminando -evito a expressão "livro definitivo", que se presta a equívocos- com o livro de Orlando Figes, um dos maiores especialistas da história da União Soviética, intitulado "The Whisperers -Private Life in Stalin's Russia" [Metropolitan Books, 784 págs., US$ 35, R$ 60], cuja tradução aproximada seria "Os Sussurradores - Vida Privada na Rússia de Stálin".

Limites
A referência ao "sussurro" indica, desde logo, as extremas limitações da vida privada na União Soviética, o temor de seus cidadãos diante do Estado e o espaço avassalador conferido à esfera pública, segundo a ideologia e a prática do regime.
Mas seria enganoso tomar os mais de 70 anos de vigência do comunismo soviético como um bloco homogêneo.
Houve períodos em que os dirigentes soviéticos negaram a existência de duas esferas na vida social, pois tudo era público. Outros, em que abriram um espaço limitado à vida privada.
Em certa medida, essas variações se deveram a alterações de rumo da política econômica, mas nem sempre houve coincidência entre opções econômicas e política comportamental.
Como diz Figes, para os bolcheviques dos tempos "puros e duros" a configuração radical da "personalidade coletiva" importava a necessidade de fazer explodir a concha da vida privada. A idéia de distinção entre duas esferas da existência não tinha o menor sentido, e a existência de espaços privados, fora do controle do Estado, seria perigoso caldo de cultura para a ação contra-revolucionária.
Havia um misto de intenções totalitárias e uma vertente libertária nessa ideologia, embora as intenções totalitárias sempre predominassem. Um dos corolários da eliminação da vida privada era a gradual supressão da família, facilitada pelos divórcios, as uniões livres, as habitações coletivas.
O sonho socialista, na versão soviética, visava à assunção pelo Estado das funções domésticas, com a instalação de creches, cantinas, lavanderias nos blocos de apartamento coletivos e em locais públicos.
Um dos principais objetivos desse programa era emancipar a mulher das tediosas tarefas do lar -e liqüidar o patriarcalismo bem como a moral sexual repressiva.
A mulher estaria então livre para dispor de si mesma e para competir com os homens, em igualdade de condições, no mercado de trabalho.

Brechas
Um relativo abrandamento das iniciativas para estreitar ao extremo o espaço privado ocorreu nos tempos da NEP (Nova Política Econômica), implantada por iniciativa de Lênin, em março de 1921.
Sob a pressão resultante da escassez de alimentos e outros bens de consumo, abandonou-se a política de requisições forçadas no campo, permitindo-se o retorno da agricultura e do comércio privados, em pequena escala. Ao abrir brechas na política de coletivização total, necessariamente a nova linha tinha de conceder algum espaço à vida familiar dos camponeses russos.
Mas essa concessão, desde o início, gerou críticas alarmistas dos dirigentes e militantes bolchevistas. Por exemplo, em 1924 Stálin declarou sem meias palavras que "as atitudes e hábitos que herdamos da velha sociedade são o mais perigoso inimigo do socialismo". De qualquer forma, a NEP seria uma experiência transitória, liqüidada a partir dos últimos meses de 1926, com a reintrodução do coletivismo no campo e o salto na industrialização.
Curiosamente, o retorno a velhos hábitos do passado, ainda que restrito, deu-se na década de 1930, num período político particularmente tenebroso, em que o regime fabricou os chamados processos de Moscou, levando à morte, por "traição", vários membros da velha guarda bolchevista.
Os casamentos, sobretudo entre membros da cúpula do regime, tornaram-se glamorosos, as alianças de ouro reapareceram, os divórcios foram limitados, a homossexualidade e o aborto, proscritos.
O quadro soviético, mesmo assim, foi bem diverso daquele gerado pelo nazismo, em seus poucos anos de existência. Como observa Figes, a cultura política segundo a qual não existe vida privada para o militante partidário era peculiar do bolchevismo e só pode ser comparada com o que veio a acontecer na China de Mao Tse-tung.
Mais ainda, a utopia libertária nunca fez parte da ideologia nacional-socialista: a família ariana devia ser preservada e enaltecida, como um dos núcleos transmissores do nacional-socialismo e para dar muitos filhos ao Terceiro Reich.

BORIS FAUSTO , historiador, é presidente do Conselho Acadêmico do Gacint (Grupo de Conjuntura Internacional) da USP.

[Folha de São Paulo, 27/04/2008]

'Preconceito contra índios está voltando em onda conservadora'

Indígenas são apresentados como se ainda vivessem no passado e vistos como preguiçosos e incapazes

Roldão Arruda
O preconceito racial contra os índios está passando por uma fase de recrudescimento, segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o historiador Márcio Meira. Um dos principais fatores para a mudança seria a expansão econômica, especialmente do agronegócio, em direção às regiões do sertão brasileiro, onde vivem os índios. De acordo com Meira, ainda impera no País uma visão de progresso segundo a qual tudo que impede o seu avanço deve ser destruído.

Outro fator do aumento do preconceito seria o fato de os índios terem assumido o papel de protagonistas na luta por seus direitos, com quase 700 organizações espalhadas pelo Brasil. As elites brasileiras, segundo Márcio Meira, não aceitam esse protagonismo.

A semana na qual se comemora o Dia do Índio foi marcada por protestos e reivindicações. Na sua opinião, os indígenas brasileiros têm razões para comemorações?
Sim. Eles podem comemorar o fato de o governo estar encaminhando para o Congresso, neste mês, o projeto de lei de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

O que isso muda?
Muda as relações do Estado com os índios. Até o ano passado não existia nenhuma participação indígena direta na discussão de políticas públicas voltadas para suas comunidades. O presidente Lula então criou, por decreto, uma comissão nacional, com participação indígena, que passou a analisar essas políticas. Também coube a essa comissão preparar o projeto de lei que será enviado ao Congresso. Se for aprovado, as políticas serão definidas numa comissão paritária - com metade dos assentos ocupados por representantes do governo e a outra metade pela sociedade civil: os índios e os representantes de organizações que trabalham com eles.

ONGs terão assento na comissão?
A maioria dos representantes da sociedade civil será indígena. Os outros setores terão dois assentos. É importante dizer que essa comissão é uma reivindicação indígena. Por isso acho que há motivos para comemorar.

Mas a reivindicação maior deles é o Estatuto do Índio.
Isso eles não podem comemorar. O projeto do estatuto foi apresentado ao Congresso há quase 20 anos e até hoje continua lá. O estatuto em vigor é de 1973 e ficou anacrônico, especialmente após a Constituição de 1988, que mudou o conceito de relação entre o Estado e os povos indígenas. A Constituição deu direitos aos índios, reconhecendo-os como diferentes e dando-lhes o estado de cidadãos plenos.

O senhor acha que a população lida bem com essa questão da diferença cultural?
Em Boa Vista, capital de Roraima, Estado onde os índios reivindicam a criação do território Raposa Serra do Sol, é comum ouvir manifestações contra eles. São quase sempre qualificados como preguiçosos.
Ainda persiste um preconceito muito grande contra os índios. É possível perceber uma visão racista e uma intolerância cultural, principalmente nas cidades onde a presença indígena é maior e mais próxima.

Essa intolerância estaria aumentando?
O preconceito tinha recuado nos anos 80, nos debates da Constituinte de 88, mas está voltando na forma de uma onda conservadora. Isso deve-se em parte ao desconhecimento da realidade indígena. Nas escolas ainda se fala dos índios de forma carregada de estereótipos e clichês. Eles são apresentados como se ainda vivessem no passado. São vistos como preguiçosos, incapazes, inferiores. É o caldo de cultura propício ao preconceito.

No debate sobre a Raposa Serra do Sol, uma crítica recorrente refere-se à manipulação dos índios, que estariam sendo guiados por ONGs, especialmente do exterior.
Isso faz parte do preconceito, da idéia de que os índios são primitivos, incapazes de ter opinião. Esse discurso sobre as ONGs internacionais é o discurso da dominação política, que as elites brasileiras utilizaram todas as vezes que a população mais pobre se manifestou como protagonista. Sempre disseram que havia alguém por trás dos movimentos operários, das ações das populações miseráveis da zona rural. O próprio presidente Lula foi vítima desse preconceito quando liderou movimentos sindicais no ABC, nos anos 70. Diziam que não tinha estudos.

Mas existem muitas ONGs estrangeiras atuando na Amazônia.
Não importa saber se são estrangeiras ou não, uma vez que a legislação brasileira prevê a atuação dessas organizações. O importante é saber quais são sérias, quais respeitam a legislação brasileira. As que não respeitam devem ser punidas e combatidas. Tem que separar o joio do trigo. Pelas leis do País, as ONGs internacionais devem ter escritório estabelecido no Brasil, assim como as empresas internacionais que vêm para cá e podem comprar terras.

Por qual motivo o preconceito contra os índios estaria aumentando?
Há vários fatores envolvidos. Um dos principais é a expansão econômica pelo território nacional. O Brasil dos últimos 20 anos se transformou radicalmente do ponto de vista da ocupação territorial, com um forte movimento de migração para os sertões brasileiros, para os lugares onde os índios vivem. Isso foi estimulado de maneira desenfreada na ditadura militar e continua até hoje. Estão indo para lá desde migrantes pobres, garimpeiros, pessoas em situação econômica vulnerável, até grandes grupos do agronegócio. A visão de progresso deles é de cem anos atrás, com a destruição da natureza e das pessoas que atravessam seu caminho.
Parece ser mais um caso de descompasso entre a Constituição e a situação real.
É uma situação anacrônica. A nossa legislação sobre preservação ambiental e respeito aos direitos indígenas é uma das melhores do mundo, dentro dos princípios democráticos. Mas na realidade temos setores que pressionam e ameaçam tanto o meio ambiente quanto as comunidades indígenas, com uma visão precária de democracia e exercendo atividades ilegais.

Os grupos que se opõem à criação da Raposa Serra Sol dizem que não existiam índios na região. Teriam sido levados pelos padres do Conselho Indigenista Missionário.
Sou historiador, com especialização em história da Amazônia, e já fui diretor do Arquivo Histórico do Pará. Posso afirmar com convicção que os índios macuxi, ingaricó, taurepang, uapixana e outros grupos estão na região há muito tempo. Existem registros da presença deles desde quando os primeiros portugueses chegaram na Amazônia, no início do século 17. Esses documentos podem ser encontrados em arquivos de Portugal e no Brasil. Na segunda metade do século 18, um militar português, Manoel da Gama Lobo D’Almada, esteve na região com a missão de levantar dados geográficos e produzir mapas. Foi o primeiro geógrafo militar a andar por ali e fez questão de registrar nos mapas a presença das aldeias indígenas.

Também se argumenta que os índios de Roraima não precisam de 1,7 milhão de hectares porque já são civilizados, não vivem mais da caça e da pesca. Estariam aculturados.
O conceito de aculturamento é do século 19. Está ultrapassado. A cultura humana é interrelacional: a partir do momento em que uma cultura entra em contato com outra, ambas vão influenciar e sofrer influências. Mas não vão deixar de existir. Nossa civilização foi influenciada pelos índios e pelos negros e por isso somos diferentes dos portugueses. Mas o indígena continua indígena, mesmo que use terno e gravata e tenha máquina fotográfica digital.

Nas críticas dos militares à política indigenista, fala-se que existe muita preocupação em criar territórios indígenas, que depois são esquecidos pelo poder público.
Nos anos 70, quando alguns grupos indígenas foram praticamente dizimados, no processo de ocupação desenfreada da Amazônia, existiam 250 mil índios no País. Em 2001 o IBGE constatou que eram 750 mil. E provavelmente no próximo censo vamos ter uma população de aproximadamente 1 milhão. Isso ocorreu porque a sociedade brasileira e o Estado deram condições para a sobrevivência física e cultural dessas populações. Os distritos sanitários, mesmo com todas suas deficiências, serviram para a vacinação e proteção contra doenças epidêmicas que provocavam alta taxa de mortalidade.

A polêmica em torno da Serra do Sol não está na sua criação, mas na forma. Por que a insistência na constituição de um território único e contínuo? Por que os índios não podem ter terras divididas em ilhas, com a presença de grupos não-indígenas entre elas?
Toda terra indígena é contínua. Os índios não vivem em ilhas territoriais. Se alguém se manifestar dizendo que as terras da Raposa não podem ser contínuas vai pôr em dúvida todas as terras indígenas do País - porque todas são contínuas.

Por quê?
Porque a floresta na Amazônia tem uma enorme diversidade ambiental. Não é homogênea, com pensam as pessoas que não conhecem a região. Há lugares alagados, serras, campinaranas, áreas de solo arenoso, nas quais ninguém consegue morar. Os índios vivem em lugares específicos, onde conseguem ter atividades agrícolas. Mas usam os outros lugares para coleta de frutas, de ervas medicinais, de acordo com seus usos e tradições, que devem ser respeitados, como diz a Constituição do Brasil. O Monte Roraima, que fica dentro da área da Raposa, não tem nenhum morador em cima dele, nem nas suas imediações. Mas ele é essencial para a identificação do território tradicional dos macuxis e dos outros povos que vivem ali: é o local sagrado deles, o local onde, segundo suas tradições, a humanidade surgiu. O Monte Roraima está para eles como a região do Tigre e do Eufrates, no Oriente Médio, está para a nossa sociedade ocidental. A região é tão importante para nós que nos revoltamos quando são destruídos monumentos arquitetônicos de suas antigas civilizações.

Como tem sido as relações entre índios e militares na região?
Se existe um segmento público que conhece bem a história dos índios por lá é o Exército. Os militares foram os primeiros a chegar. No início iam para matar os índios. Mas isso foi nos séculos 17 e 18. Depois disso estabeleceram relações de cooperação em toda a faixa de fronteira. São relações históricas. Foi o marechal Cândido Rondon que defendeu pela primeira vez a idéia de que temos que proteger os índios. Ele dizia: Morrer, se preciso for. Matar, nunca. Foi seu grande legado.

E quanto à afirmação, feita por militares, de que as terras indígenas abrem vazios populacionais e tornam mais vulnerável as faixas de fronteira do País?
A presença do Exército na faixa de fronteira é uma obrigatoriedade constitucional. E os índios nunca se opuseram a isso. Qualquer terra indígena sempre estará aberta às Forças Armadas na sua tarefa de defesa das fronteiras. Os índios nunca representaram nenhum impedimento. É importante assinalar que as terras indígenas são propriedade da União Federal e, portanto, sempre abertas às Forças Armadas. Outro dado importante: mais da metade do contingente do Exército que serve na fronteira é formado por soldados indígenas. Recentemente, quando madeireiros peruanos invadiram o território do Acre, foram os índios que descobriram a presença deles e avisaram a Funai, que por sua vez alertou as Forças Armadas.

O senhor disse que as terras indígenas são terras da União. Os arrozeiros que estão defendendo suas terras na região não têm títulos de propriedade?
Não. São invasores. Começaram a comprar as terras de forma ilegal, depois que a região já tinha sido declarada território indígena.

[O Estado de São Paulo, 20/04/2008]

Para historiadora, morte de Isabella é vista como sacrifício

Angeli, Folha de São Paulo 20/04/2008
Ex-professora da USP, Mary del Priore diz que noticiário sobre a menina causa comoção porque a morte na sociedade está "higienizada", situação que foi rompida com o caso

O FIM DOS RITUAIS religiosos em torno da morte pode explicar a comoção causada pela morte de Isabella. A "pequena hipótese" para explicar o fenômeno é da historiadora Mary del Priore, ex-professora da USP e autora de 25 livros, entre os quais uma "História da Criança no Brasil". "Numa sociedade em que Deus não está mais presente, é muito complicado entender um sacrifício dessa ordem", diz, citando os casos de Isabella e de João Hélio.
O destaque que a mídia dá ao caso Isabella, na visão da historiadora, resulta da mudança no papel da criança: "As pessoas têm menos filhos e concentram neles todas as suas esperanças. O filho é a identidade da família, é o que dá continuidade a uma linha de sangue, de nome. É um filharcado". (MARIO CESAR CARVALHO)

FOLHA - Por que a morte de uma menina de 5 anos provoca tanta comoção?
MARY DEL PRIORE - Eu tenho uma pequena hipótese. O nosso país foi marcado por horríveis taxas de mortalidade infantil. E até o século 19 o que havia junto com essa mortalidade era uma série de rituais religiosos que faziam com que essa passagem fosse revestida de algum simbolismo. Havia muitas crianças morrendo no passado, mas os viajantes estrangeiros registravam que essas crianças eram pintadas em bandejas e os escravos carregavam essa imagem nas ruas.

FOLHA - A morte da criança já era um episódio...
DEL PRIORE - Eu não diria que era marcante, mas estava intimamente ligado a uma leitura existencial que dizia que a morte era a passagem para um outro lado, era o momento em que você iria pagar os seus pecados. Como a criança não tinha tido tempo para pecar, ela acabava se transformando naquele anjinho que existe até hoje na tradição folclórica nordestina.
Isso tudo estava associado a uma visão de mundo em que o religioso está presente. Você percebe que no século 19, com a consolidação da família burguesa, com a criação dos cemitérios, a criança ganha um destaque que não tinha. Nas igrejas do século 18 não há túmulos de crianças. Mas no século 19 você tem túmulo de criança.

FOLHA - O que determinou essa mudança?
DEL PRIORE - O que chama a atenção no caso da Isabella e no daquele menino que foi tragicamente arrastado pelas ruas do Rio, o João Hélio, é que numa sociedade em que Deus não está mais presente, onde a morte não está mais revestida dessa ritualidade religiosa, é muito complicado entender um sacrifício dessa ordem.

FOLHA - A sra. acha que as pessoas tratam essas mortes como um sacrifício?
DEL PRIORE - Acredito que sim. Porque a morte na sociedade contemporânea está higienizada e asseptizada. As pessoas partem para o além como fumaça. Elas são cremadas, você não vê o preparar do defunto. Perdeu-se esse contato com a morte. Essa situação é rompida por um corpo que é destroçado, que aparece no jardim de um prédio de apartamentos. É um rompimento com essa tradição da morte higienizada. Ao mesmo tempo, num mundo sem Deus, a compreensão desse fato fica cada vez mais difícil.

FOLHA - A comoção seria um indício desse assombro?
DEL PRIORE - Não. Eu diria que o mito da morte asseptizada fica rompido quando você vê uma criança morta. É como você ver os mortos do Carandiru. O que choca ali? É que você vê o corpo antes de ele ser submetido a essa higienização, a essa cosmetologia que a sociedade criou em torno da morte.

FOLHA - O pai e madrasta sofreram ameaças na última sexta. Havia um espírito de linchamento no ar. De onde vem esse sentimento?
DEL PRIORE - Como somos uma sociedade laica e não temos medo do julgamento final, acabamos imaginando que, se Deus não vai fazer justiça, é melhor fazer por aqui. Como temos instituições inoperantes e um governo para quem a questão da violência não tem nenhum significado, as pessoas acabam transferindo para as próprias mãos a necessidade de fazer justiça.

FOLHA - Por que a morte de criança de classe média tem tanto destaque na mídia?
DEL PRIORE - Pela posição da criança na sociedade. Antigamente havia famílias muito grandes, não só de filhos, mas de netos e sobrinhos. Com o avanço do capitalismo e o adelgaçamento da família burguesa, as pessoas têm menos filhos e concentram neles todas as suas esperanças. O filho é a identidade da família, é o que dá continuidade a uma linha de sangue, de nome. É um filharcado, como dizem alguns psicanalistas. Hoje temos o império da criança, uma criança autoritária, ditatorial e cercada de toda sorte de atenção. Há também razões catárticas.

FOLHA - Num mundo sem Deus, a mídia faz a catarse?
DEL PRIORE - Sem dúvida alguma. A mídia serve para tudo. Quando você não tem um código de ética muito claro e o jornalista não consegue se afastar do seu objeto, eu acredito que ele vá ajudar a transmitir a voz daquilo que a população deseja. E o que a população está dizendo é que a nossa Justiça é inoperante, que a polícia é ineficaz e que vivemos numa sociedade cada vez mais violenta.

FOLHA - Quando a criança vira o reizinho do lar?
DEL PRIORE - É com a consolidação da família burguesa, a partir do século 19 na Europa. É um modismo que migra para o Brasil. Esse modismo vai se implantando pela força do consumo, por força da redução das famílias, que torna o que uma grande historiadora francesa, Michèle Perrot, chama de a mão invisível da sociedade. A família passa a ser o grande organizador da sociedade, determinando o que é certo e o que é errado. É curioso como isso tudo vem da Inglaterra. São os viajantes ingleses, são as "nurses", as enfermeiras inglesas que começam a trabalhar na França e nos países ibéricos e começam a levar a noção de "kindgarden" [jardim da infância], de que deve haver um lugar só para crianças, de que há um aprendizado infantil que deve ser valorizado, a valorização do corpo e do esporte. A partir dos anos 1830 e 1840 há uma verdadeira febre em torno da família burguesa e a consolidação do papel da criança.

FOLHA - Por que as pessoas reagem de forma diferente quando morre uma criança pobre e outra de classe média?
DEL PRIORE - Acho que o Brasil é um país tão desigual que há desigualdade no luto. O luto de uma criança pobre, anônima, é igualmente anônimo. A perda de uma criança pobre na favela, vítima de bala perdida, ou a morte de crianças vítimas da dengue no Rio não causaram tanta comoção quanto a morte do João Hélio e da Isabella.

FOLHA - Na construção dessa criança moderna há uma redução da violência, das surras.
DEL PRIORE - Acho que é um anacronismo nosso imaginar que o castigo físico, que os nossos avós levavam, era considerado uma forma de desamor. Muito pelo contrário. Em sociedades patriarcais, o castigo físico era para corrigir e moralizar. Era, inclusive, uma forma de amor.

[Folha de São Paulo, 20/04/2008]

Uma caixa de Pandora na Europa


Kosovo, Bósnia, Sérvia, Croácia e Montenegro emergiram nos noticiários dos últimos anos quais fantasmas a agitar a paz européia. Ainda paira no ar um recente lance desse jogo dramático: a contestada declaração de independência do Kosovo. Na semana passada, George W. Bush circulou pela região fazendo lobby por Kosovo e pela entrada desses novos países na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), alimentando a guerra fria com Vladimir Putin.
Vale a pena olhar com atenção para o processo de desconstrução da antiga Iugoslávia. Ele destampou uma verdadeira caixa de Pandora, exibindo processos sangrentos de enorme complexidade étnica, religiosa e política e apresentando um desafio à ordem internacional e à estrutura geopolítica européia. A região é um dos umbigos do mundo, onde as três grandes religiões tradicionais do Mediterrâneo - o Catolicismo Romano, a Ortodoxia do Oriente e o Islã Sunita - se engalfinharam e acabaram marcando a ferro e fogo grandes linhas divisórias européias.
A civilização otomana havia usado sua condição de classe dominante sobre os eslavos do sul para induzir um longo processo de islamização de populações locais. Populações da Bósnia-Herzegovina e do sudoeste da Sérvia se converteram ao Islã, passando a se designar turcos e a se considerar etnicamente diferentes dos sérvios ortodoxos e católicos. Após a 1ª Guerra Mundial, sérvios, croatas e eslovenos tentaram o encaminhamento da sua questão nacional com a criação de um reino. Mas a Constituição de 1921, centralizadora e baseada no modelo francês, trouxe sérias incompatibilidades entre os seus integrantes, iniciando as tensões separatistas.
Durante a 2ª Guerra, as intervenções de Alemanha e Itália resultaram na completa desintegração da região. E os movimentos de resistência atiçaram a guerra civil. De um lado, os tchetniks, monarquistas, inimigos dos croatas, fascistas e anticomunistas, eram um núcleo sérvio; de outro, os partisans, integrantes do Partido Comunista Iugoslavo de Josip Broz “Tito”, buscavam a união de forças populares para a luta antifascista.

A posição de Londres, favorável a Tito, acabou por lhe permitir, além da preservação territorial da Iugoslávia, uma liberdade de manobra que neutralizou as pretensões da URSS de repartir o país entre Ocidente e Oriente. O governo de coalizão entre comunistas e democratas, constituído por Tito em 1945, se baseava num Estado iugoslavo federal e almejava o equilíbrio de seus vários povos e dos diferentes desígnios nacionais. A ruptura entre Tito e Stalin, em 1948, criou a possibilidade de se encontrarem soluções inovadoras para questões internas e externas, incluindo princípios de autogestão e o não-alinhamento. Mas, após um período de relativo sucesso econômico, um quadro de estagnação e inflação acabou se estabelecendo no país. Num cenário de “equilíbrio mágico”, em que o debate público era constrangido ao máximo, o crescer das tensões conduziu o país a grandes insatisfações: dos sérvios, por verem fragmentada sua unidade; dos croatas, por terem negada sua especificidade cultural; dos albaneses, por não conseguirem a autonomia plena; e dos eslovenos, por considerarem abusivos os subsídios às regiões desfavorecidas.
A Iugoslávia, uma federação de seis Repúblicas, transformava-se numa confederação de seis Estados e duas Províncias e caminhava para a desintegração. A morte de Tito, em 1980, apressou o colapso. A partir de meados de 1989, foram realizadas reformas econômicas e políticas de transição para uma economia de mercado, num esforço de abrir espaço para uma entrada da Iugoslávia na União Européia (UE). Mas as primeiras eleições livres e multipartidárias de 1990 consolidaram a autonomia das seis Repúblicas e novas divergências irreconciliáveis. O Estado federal não tinha mais futuro e a fragmentação parecia inevitável. No final de 1991, a Alemanha, atropelando a orientação da UE e da ONU de preservar a unidade territorial iugoslava, criou um caso consumado, reconhecendo a independência da Eslovênia e da Croácia. A Rússia de Boris Yeltsin manteve a tendência tradicional de apoiar os sérvios, neutralizando a oposição interna, que o acusava de ceder ao Ocidente. Já Washington se colocou ao lado dos muçulmanos bósnios, na tentativa de reduzir a influência dos países islâmicos fundamentalistas; e, usando a crise para afirmar seu poder, exigiu que a Otan - seu braço armado na Europa - tivesse papel preponderante tanto na guerra na Bósnia-Herzegovina quanto nos conflitos no Kosovo.

Os europeus cederam. Foi um fracasso e pouco se fez para evitar as ofensivas e os massacres batizados de “limpezas étnicas”. Os efeitos devastadores sofridos pelo emprego em larga escala de bombardeios e tecnologia militar sofisticada deixaram a Sérvia profundamente ferida e a UE assustada, consciente de que a instabilidade política, social e econômica que emana dos Bálcãs pode atingir seu espaço geopolítico.
Diante da fragmentação consumada, o Pacto de Estabilidade para a Europa do Sudeste, de 1999 - novamente sob iniciativa da Alemanha, mas agora com o apoio da UE - lançou projetos de cooperação voltados para a integração dos novos países balcânicos. Mas um novo problema grave surgiu. A Cúpula de Salonica, em junho de 2003, exigiu plena cooperação dos países da ex-Iugoslávia com o Tribunal Penal de Haia. O que significava a entrega dos acusados de crimes de guerra perpetrados nos conflitos balcânicos. Houve óbvia resistência de Sérvia, Croácia e Bósnia-Herzegovina em colaborar.

Do jeito que estão posicionadas as coisas, as promessas de adesão ao bloco europeu vão se arrastar por muitos anos e constituirão mais um nó da decisão sobre alargamento da Europa, já suficientemente complicado com a questão da Turquia.

O autor: Gilberto Dupas, coordenador-geral do Grupo de Conjuntura Internacional (IRI-USP), presidente do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais (IEEI), é autor de vários livros, entre os quais, O Mito do Progresso (Editora Unesp)

[O Estado de São Paulo, 19/04/2008]

Obra vai do anti-semitismo "tradicional" ao "moderno"

Rafael Kato / USP Online
O livro O anti-semitismo nas Américas, editado pela Editora da USP (Edusp) e organizado pela professora Maria Luiza Tucci Carneiro, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, reúne artigos de 26 autores, brasileiros e estrangeiros, sobre a perseguição de judeus nos países americanos desde os tempos coloniais até a modernidade.
O evento de lançamento, que ocorreu no dia 13/04 no Clube Hebraica, contou com uma mesa redonda com alguns dos autores brasileiros que contribuem com trabalhos, como Anita Novinsky, Bruno Fleiter, Cristian Cwick, Ivair Augusto Ribeiro e Maria das Graças de Almeida, entre outros.
Maria Luiza Tucci Carneiro explica que o livro pode ser divido entre os textos que abordam o anti-semitismo tradicional, associado às diferenças teológicas e perseguição, e o anti-semitismo moderno, com origem nas teorias racistas, eugenia e darwinismo social. Essa última modalidade está presente no livro com a análise destas manifestações em países como Brasil, Argentina, Cuba, México e Peru.
Além do artigos, a professora realizou o trabalho de pesquisa iconográfica que está em O anti-semitismo nas Américas. São imagens de livros que circularam pelas três Américas insultando e incentivando a perseguição aos judeus. Dentre esses, destaca-se Os Protocolos dos Sábios de Sião – proibido no Brasil, mas que foi encontrado pela professora -, que descrevia uma conspiração judaica para dominação mundial e destruição do cristianismo.
O anti-semitismo no Brasil ocorreu principalmente durante os governos Vargas e Dutra – conforme comprovam os documentos mais recentes. “Achei circulares secretas do Itamaraty que proibiam a entrada de judeus no país. Está lá, nominalmente: ‘negar o visto aos judeus’”, cita a docente.
Só entravam no Brasil judeus que comprovassem a conversão ao catolicismo, com um certificado de batismo, ou que pudessem pagar por um visto - o que fez com que muitas vezes sua entrada só fosse possível pela ação de associações judaicas brasileiras, que juntavam dinheiro para trazê-los ao país.
O trabalho de pesquisa começou há cinco anos, com apenas cinco artigos. No entanto, diz Maria Luiza, conforme outros professores ficaram sabendo do projeto, novos textos foram sendo agregados, o que demandou um esforço de tradução, pois cerca de 60% dos escritos estavam originalmente em espanhol, e outros em inglês e hebraico.


Atualidade

A preocupação em relação ao anti-semitismo não é apenas histórica, mas também atual. “Hoje em dia, o anti-semitismo está disfarçado de anti-sionismo, com o uso de expressões como 'invasores, parasitas'. Não se fala mais em raça pura, mas se recupera a idéia do judeu errante”, explica a professora.
Outro discurso que foi atualizado, segundo a pesquisadora, foi a de que os judeus são os responsáveis pela morte de Jesus. Para ela o tema voltou à tona após o filme A Paixão de Cristo, dirigido pelo cineasta Mel Gibson.
“Em momentos de tensão, os termos pejorativos afloram e as pessoas soltam os seus venenos. A idéia do judeu explorador, rico e assassino de Cristo ainda persiste”, conclui a professora.

Site
Em agosto será lançado na internet, em site ainda a ser divulgado, o Arquivo Virtual Sobre o Holocausto e Anti-semitismo, com cerca de 10 mil documentos, entre eles memorandos do Itamaraty sobre imigração judaica e um inventário sobre os sobreviventes do nazismo que se mudaram para o Brasil.

Podemos escapar à vigilância?

As liberdades individuais se reduzem no mesmo ritmo em que as novas tecnologias se desenvolvem. No entanto, sem nos preocupar, ajudamos essa vigilância ao revelar nossas vidas na Internet ou utilizar senhas eletrônicas. Assim sacrificamos a liberdade pelo conforto, a diversão ou a segurança

Jérôme Fenoglio
Satélites de observação, câmeras de vigilância, passaportes biométricos, cadastros administrativos, policiais ou comerciais, chips de radiofreqüência, GPS, telefones celulares, Internet: o cidadão moderno está no centro de uma rede de tecnologias cada vez mais aperfeiçoadas e cada vez mais indiscretas. Cada um desses instrumentos, que deveriam nos dar conforto e segurança, pergunta diariamente um pouco mais sobre nós mesmos, nos classifica, nos observa. Ao mesmo tempo cúmplices e inconscientes, caímos na sociedade da vigilância.
Ainda é possível escapar desses inúmeros dispositivos que nos cercam? Perguntamos a Thierry Rousselin, consultor em observação espacial, ex-diretor de programa de armamentos na Delegação Geral para o Armamento, que publica com Françoise de Blomac, especialista em novas tecnologias da informação, "Sous Surveillance" (ed. Les Carnets de l'Info), um apanhado muito útil dessas tecnologias, que tenta distinguir entre as fantasias e os verdadeiros riscos de desvios.


Le Monde - Quais são hoje os grandes campos da vigilância tecnológica?
Thierry Rousselin - Poderíamos traçar círculos concêntricos. O primeiro são os "pedaços" de nós mesmos, tudo o que se refere à biometria. Progressivamente, damos um certo número de elementos que nos pertencem, que nos identificam. Isso começou com nossas impressões digitais. Hoje é a vez do DNA, da íris, da palma da mão, e em breve nossa maneira de andar ou nossos tiques. Nossa identidade está se confundido com a biologia e nossos comportamentos físicos. O segundo círculo são todos os sensores que nos cercam: os que nos olham com a videovigilância, as webcams, os teleguiados, os aviões, os helicópteros, os satélites.
Também há a escuta, em todos os sentidos da palavra. Não devemos nunca esquecer que o principal meio de escuta é uma pessoa ao nosso lado. Podemos também utilizar nossas próprias ferramentas, sobretudo o telefone. Fui visto, fui escutado, também sabem onde estou ou quem sou através de meus próprios objetos? Eu comprei um GPS ou um celular. Será que podem me seguir através desses aparelhos? Os diversos cartões -de pagamento, de fidelidade, de crédito- que tenho em minha carteira contam coisas sobre mim em tempo real cada vez que os utilizo. Os formulários que preenchi há 30 anos desenham uma imagem de mim mais precisa que minhas próprias lembranças.
O último ponto se refere ao computador. Será que ao utilizá-lo eu transmito informações além do que estou percebendo? Há um certo número de anos, vemos que em cada inquérito judicial os policiais usam o computador. Ele pode contar coisas sobre nossas atividades. Depois há a Internet. Nela nos preocupamos que as pessoas sejam capazes de entrar na rede para extrair nossas informações. Minha sede de fazer amigos, de me fazer conhecer, não me leva a contar coisas demais que um dia poderão ser usadas contra mim? Portanto, os domínios da vigilância afetam hoje quase todas as nossas interações com o mundo exterior, quase todos os nossos sentidos.
As preocupações são ainda mais vivas porque percebemos que teríamos muita dificuldade para dispensar várias dessas tecnologias. Sim, somos em grande parte cúmplices do avanço da vigilância. Primeiro, ela simplifica nossa vida. Preferimos ter um cartão a um tíquete para pegar um ônibus, assim não precisamos perfurar a passagem. O passe Navigo, que os transportes públicos franceses (RATP) estão substituindo pelo cartão Laranja, contém um chip de radiofreqüência no qual são incluídos dados pessoais que permitem reconstituir todos os seus deslocamentos durante dois dias. Ao utilizá-lo, você não se desloca mais anonimamente. Mas o cartão permitiu ganhar tempo nos guichês e nos portões, e fluidificar o fluxo de passageiros. A maioria dos usuários o considera principalmente um aperfeiçoamento do serviço.
Nos EUA, uma empresa comercializa um cartão especial para evitar as filas de espera nos controles dos aeroportos. Para obtê-lo, é preciso responder a um questionário detalhado na Internet e fornecer elementos de identificação biométricos. Recentemente, um dos primeiros assinantes comentou o serviço nestes termos: "Ao me inscrever, comecei a pensar: espero que eles tenham um bom sistema de segurança, diante da quantidade de informações que forneci... Mas não pensarei mais nisso quando passar assobiando pela via expressa, olhando para a enorme fila dos coitados que esperam". É totalmente típico de nossa ambivalência sobre essas questões. Sentimos que confiamos elementos íntimos, às vezes para empresas que nem sequer existiam há um ano.
Mas elas fornecem serviços tão práticos que preferimos esquecer os riscos que isso representa. Também é o caso das soluções RFID [identificação por radiofreqüência] e GPS [sistema de posicionamento global] destinadas a crianças ou aos doentes de Alzheimer. Aceitamos a vigilância porque ela envolve nossos próximos mais frágeis. Mas para os industriais essas técnicas também representam as condições do mercado. Começamos a aceitá-las para as pessoas que mais queremos, e isso abre caminho para a utilização em massa.

LM - O interesse financeiro também pode influir?
Rousselin - É claro! Se eu aceito um cartão fidelidade, vou receber presentes em troca de alguns dados pessoais. Na Grã-Bretanha, várias companhias propõem seguros mais baratos para motoristas que se comprometem a não rodar em certas horas de dias "de risco". Para verificar, as empresas têm o direito de obter todas as informações sobre os deslocamentos contidas no computador eletrônico do veículo. Os clientes trocaram uma economia substancial contra a perda da confidencialidade de suas idas e vindas. Ao contrário, proteger seu anonimato pode custar mais caro. A CNIL [Comissão Nacional da Informática e das Liberdades] pediu que a RATP proponha um cartão sem informações pessoais. É o passe Navigo Découverte: ele existe, mas é mais caro que o passe clássico.

LM - Muitos prefeitos franceses aderiram à videovigilância, no modelo da Grã-Bretanha, onde já são utilizadas ao todo 25 milhões de câmeras. A que se deve esse entusiasmo?
Rousselin - É muito irracional! Em novembro, a ministra do Interior, Michèle Alliot-Marie, afirmou que "a eficácia da videovigilância para melhorar de modo significativo a segurança cotidiana está comprovada". No entanto, não existe um trabalho de pesquisa que confirme a eficácia das câmeras. Com freqüência, por trás dos sistemas tecnológicos de vigilância há a incapacidade do poder público de dar respostas reais aos problemas. Instalam-se câmeras porque são muito visíveis e custam menos que contratar pessoas e realizar um verdadeiro trabalho em campo.
Portanto, todo mundo adere, enquanto no Reino Unido os balanços são muito moderados. O efeito é muito fraco em termos de prevenção, de dissuasão, sobretudo quanto aos ataques a pessoas (brigas, violações...), muitas vezes devidos a pessoas de comportamento impulsivo que não se importam de estar sendo filmadas. O mesmo vale para o terrorismo: os "loucos por Deus" ou por uma causa qualquer ficariam até contentes de passar assim à posteridade.
Quanto aos pequenos delitos praticados por batedores de carteira no metrô, são rápidos demais para ser notados e seus autores agem em lugares muitas vezes de múltiplos usos. A videovigilância é uma ajuda preciosa principalmente na solução de investigações a posteriori.

LM - Diante dessa generalização dos meios de vigilância, ainda é possível "desaparecer" em nossas sociedades, escapar ao controle da tecnologia?
Rousselin - Desaparecer ainda é possível: vários milhares de pessoas o fazem voluntariamente todo ano na França sem que o fisco ou a seguridade social consigam encontrá-las. Mas é preciso saber o que isso representa como esforço, sobretudo se você fica na ilegalidade, sem uma falsa identidade ou cirurgia plástica. A opção "ilha deserta" é aparentemente a mais simples de realizar.
Você se retira para uma zona rural na qual poderá praticar um modo de vida que reduza ao máximo os intercâmbios comerciais, sem computador nem celular; eles ainda existem na França. Você fecha sua conta no banco e paga tudo em espécie. Será preciso se abster de viajar ao estrangeiro, principalmente aos EUA, para não ter de preencher papéis que apelam para a biometria. Será preciso manter sua antiga carteira de identidade, que na França é válida enquanto você estiver reconhecível na foto.
É claro que não poderá mandar seus filhos à escola no sistema oficial. E o verdadeiro limite será a saúde, pois a partir do momento em que você precisar do sistema de saúde entrará obrigatoriamente nos arquivos. O problema é que essa retirada da sociedade vai parecer uma viagem ao passado, um retorno a formas antigas de controle social.
Em seu vilarejo perdido não haverá quase ninguém, mas todo mundo num raio de 10 quilômetros conhecerá seus hábitos de vida, suas particularidades. Os séculos anteriores à tecnologia moderna estavam longe de ser épocas sem vigilância. Para evitar isso, você talvez prefira se fundir à selva urbana. A multidão das cidades também pode garantir o anonimato. Mas nesse caso a margem entre saída do sistema e exclusão é perigosamente estreita. Você passará despercebido, mas com um modo de vida cada vez mais parecido com o de um sem-teto.

LM - Sem ir tão longe, ainda podemos pelo menos controlar as informações que deixamos sobre nós?
Rousselin - Se você decide continuar na sociedade, necessariamente circulam informações sobre você. Você paga impostos ao fisco, que por conseguinte sabe coisas sobre você, assim como seu empregador, etc. Por outro lado, pode evitar dar informações sobre si mesmo que ninguém o obriga a revelar. Pode evitar preencher todos os questionários a que nem presta atenção, geralmente sob o pretexto de ganhar brindes. Podemos muito bem sobreviver sem cartões fidelidade e sem dar nossa ficha completa para comprar uma torradeira de pão. É verdade que ganhamos com isso, mas principalmente damos o direito de que o conjunto de nossas compras seja analisado e identificado. Os cartões fidelidade alimentam constantemente bancos de dados que memorizam todas as transações.
Progressivamente, deixamos que se forme uma mina de informações sobre nós mesmos. Alguns desses arquivos circulam livremente, se você esquecer de marcar o quadradinho embaixo à direita que proíbe que seu interlocutor ceda seus dados para "parceiros". Portanto, quando você preenche questionários não-obrigatórios, não é absolutamente obrigado a dar informações reais. Nada o impede de errar seu endereço ou o número de telefone.

LM - Os telefones celulares são cada vez mais considerados potenciais espiões. Podemos limitar esse risco?
Rousselin - A partir do momento em que seu aparelho está ligado ou à espera (em stand-by), sua operadora, a pedido de um vigilante, pode efetivamente acionar uma série de mecanismos de espionagem. Para a localização existem vários procedimentos que permitem situá-lo com precisão de cerca de 50 metros, utilizando, por triangulação, as três antenas retransmissoras mais próximas de seu aparelho. É o que foi utilizado para localizar o comando que assassinou o delegado Erignac.
Os telefones de última geração, que hoje constituem o topo de linha, contêm um chip GPS e serão localizáveis com muito mais facilidade e precisão. Para a escuta, isso não se limita à possibilidade de interceptar uma conversa, o que se tornou muito simples. Uma operadora também tem a capacidade de usar um celular como microfone de ambiente.
Juridicamente, os serviços policiais podem, sob certas condições, pedir à operadora que transforme o telefone em microfone e escutar tudo o que se diz ao redor da pessoa que o utiliza. Mas em todo caso, tanto para localização como para escuta, é preciso que o celular não esteja desligado. Se estiver, nada mais é possível, ao contrário do que afirmaram vários artigos que confundiram desligado com o modo em espera.
Portanto, se você quiser evitar ser constantemente localizável, faça como os policiais ou os bandidos: desligue seu celular assim que não o estiver mais usando. Evidentemente, você perderá um dos grandes interesses do aparelho, o de poder ser localizado a qualquer momento.

LM - A maior brecha em nossa vida privada continua sendo o computador conectado à Internet?
Rousselin - É verdade. A maioria dos computadores é fornecida com sistemas operacionais que dão direito juridicamente à Microsoft ou à Apple de colocar espiões em sua casa, supostamente por bons motivos. Desde a conexão à rede, e sem qualquer decisão autônoma de nossa parte, haverá todo um pequeno tráfego para propor atualizações, verificar se não estamos utilizando programas piratas e coletar informações sobre nosso local de trabalho.
Recentemente, o estado da Renânia do Norte-Vestfália, na Alemanha, votou um projeto de lei autorizando a polícia a colocar vírus de escuta no computador de suspeitos. Isso serviu como alerta. As pessoas perceberam que tecnicamente era infantil e que muitas empresas sabiam fazer isso. Assim que a pessoa entra na rede a coisa se agrava.
Cada vez que vemos um site, ele registra o número de páginas vistas, seu tempo de consulta, os links seguidos, a integralidade do percurso do cliente antes da transação, assim como os sites visitados antes e depois. Imagine os mesmos métodos aplicados à revista que seus leitores têm nas mãos: eles concordariam que você conhecesse sistematicamente o tipo de poltrona em que estão sentados, o grau de seus óculos, suas horas de leitura, o jornal que leram antes deste? Certamente não, no entanto é o que acontece, sem nossa interferência, cada vez que navegamos.
O "New York Times" publicou uma pesquisa em dezembro passado que explica que quando entramos no Yahoo damos 811 informações pessoais simultâneas. O computador é uma verdadeira janela para o mundo, mas não tem cortinas. Assim, se quero ter certeza de passar despercebido, não entro na Internet. Mas isso equivale cada vez mais a dizer "saí do jogo social".

LM - Isso será possível daqui a 15 ou 20 anos, quando tudo estiver desmaterializado, principalmente as formalidades administrativas? Nesse novo "jogo social", por que o senhor é tão crítico com as redes sociais ou a prática dos blogs?
Rousselin - Porque, para mim, o maior risco se situa aí, principalmente no que se refere aos adolescentes. Milhões deles abriram blogs ou participam de fóruns onde vão deixar um volume enorme de informações sem perceber as conseqüências. Já vimos diversos casos. Jovens que massacram em seus blogs as empresas onde fizeram estágios e que dois anos depois se surpreendem ao saber que os recrutadores lêem esse tipo de coisa. Fazer besteiras e querer se mostrar é próprio da adolescência. O problema é que as divulgamos em sistemas tecnológicos privados que as guardarão na memória. Noventa por cento das pessoas que se inscrevem em redes sociais as abandonam dois meses depois. Elas fizeram todo o processo de admissão e depois acabam se cansando, e deixam para trás montes de dados pessoais.
Eu acabo de fazer uma experiência edificante nesse sentido, no âmbito profissional. Estava em um centro de informação militar para uma auditoria e visitei as unidades de produção. Ao voltar, quando redigi meu relatório, percebi que não havia anotado o nome do responsável. Então fui procurar em uma ferramenta que permite buscar quem está em qual rede social, o equivalente a um metamotor de busca para as redes sociais. Coloquei as informações de que dispunha (o primeiro nome dele, sua nacionalidade e seu empregador). Encontrei o sujeito no LinkedIn. Nesse site havia sua biografia, que ele mesmo havia digitado, assim como todas as suas missões militares até seu posto atual. Fiquei atônito.
Google e Yahoo tornaram-se assim os principais detentores de informações sobre nossos comportamentos, nossos hábitos de consumo. São empresas que não existiam há dez ou 15 anos. Quem pode dizer o que elas serão daqui a 20?

LM - Acabamos de ver que restam algumas margens de manobra se quisermos escapar da vigilância tecnológica. Mas o que vai acontecer no dia em que todos esses sistemas estiverem interconectados, quando for instaurada a "convergência" dos arquivos, dos computadores, dos meios de observação que alguns autores anunciam como inevitável até 2050?
Rousselin - Não tenho certeza se podemos ser tão categóricos sobre a chegada desse metassistema. Há vários fatores difíceis de medir, que podem retardar essa evolução ou mesmo impedi-la, emperrando o sistema. Primeiro a incompetência, que não se deve subestimar jamais. O vigilante é, por definição, paranóico. Em conseqüência, hoje ele tem muitos inimigos entre os que supostamente estariam do seu lado. Antes de chegar a um sistema que poderá dispensar os humanos, ainda haverá pessoas que brigam, serviços que não se comunicam, responsáveis que dissimulam as informações. O bê-á-bá da administração pública há 5 mil anos consiste, entre os serviços públicos, em ocultar mutuamente as informações. Em todos os casos ligados ao terrorismo, percebemos que a lógica básica é o FBI que vigia a CIA, que vigia a ASN, etc. É por isso que o mulá Omar e Bin Laden ainda estão por aí.
É o que às vezes eu acho excessivo nos panfletos sobre vigilância: sempre há um exagero, essa tendência a pensar que o vigilante não comete erros, que ele não levanta no meio do vídeo para tomar um café, etc. Ele se torna desumano. Mas várias imperfeições prejudicam a potencial eficácia da vigilância.
Outro parâmetro a se levar em conta é que cada uma das tecnologias cria seus próprios contrapoderes. Para a observação (videovigilância ou satélites), vemos que a maior dificuldade está na enorme quantidade de imagens em relação ao número de analistas existentes e às capacidades técnicas de análise disponíveis. Dezenas de milhares de amadores que decifram as imagens também se tornam tão poderosos quanto os poderes que dispõem de meios limitados. Constatamos isso no momento do furacão Katrina, quando, ao ver as imagens à sua disposição, os internautas revelaram a impotência das autoridades americanas.
Os cidadãos também podem inverter certos meios contra seus criadores e vigiar os vigilantes. Um dos aspectos da nossa pesquisa que nos deixou otimistas é a efervescência criativa que está crescendo ao redor desse assunto. Diversas formas de resistências artísticas ou associativas estão surgindo. Elas podem retardar ou impedir o pior, ao sensibilizar o grande público.

LM - Mais que buscar passar despercebido, a solução seria tornar-se ativo para subverter o sistema?
Rousselin - Sim, ainda há muitos campos em nossa vida pessoal onde nem tudo está decidido. E por isso cabe a cada um de nós agir para que a vigilância não se amplifique. Assistimos ao surgimento de ativistas, vemos artistas, pessoas que têm comportamentos saudáveis. Mas caímos sob nossas próprias facilidades, nossos pequenos interesses momentâneos. Talvez seja contra isso que devemos lutar. Contra nós mesmos? Sim! Porque gostamos muito do que é moderno e simples. A força do Google ou da Apple são as interfaces incrivelmente fáceis e intuitivas que nos seduzem.
Todos temos amigos que fazem demonstração de seu novo objeto super high-tech, que elogiam as virtudes de seu novo telefone, de seu novo assistente pessoal. Eles estão simplesmente promovendo o novo instrumento que os vigia. E se orgulham muito disso. Somos todos um pouco parecidos. Isso mostra que somos modernos. Em certos momentos é preciso saber se mostrar um pouco antiquado e aceitar que nossa vida seja um pouco menos simplificada.

AGIR CONTRA A VIGILÂNCIA
A Privacy International (http://www.privacyinternational.org/), que milita desde 1990 contra a vigilância e pela defesa da vida privada, é sem dúvida a ONG de maior influência internacional nesse campo. Ela publica uma lista anual de países onde a vida privada está mais ameaçada: na última delas a França se classificou entre os "países de vigilância desenvolvida". Os Big Brothers Awards (bigbrotherawards.eu.org) são entregues anualmente em cerca de 20 países para "distinguir os predadores da vigilância". Na França, notadamente, eles acabam de sancionar em 21 de março as empresas que fabricam teleguiados de vigilância e o Google.
Uma equipe mista de pesquisadores juristas e informáticos apresenta na rede seus trabalhos sobre o direito e a segurança da informação (
http://www.asphales.cnrs.fr/).

A CNIL [Comissão Nacional da Informática e das Liberdades] permite visualizar em seu site os vestígios deixados por cada internauta no site (http://www.cnil.fr/, seção "découvrir" e depois "vos traces").
No campo artístico, entre diversas iniciativas, o cineasta Adam Rifkin realizou um filme totalmente feito com câmeras colocadas ao lado de câmeras de vigilância autênticas ou em lugares onde podemos encontrá-las. "Look" acaba de ser lançado nos EUA.

Na Grã-Bretanha, o Manifesto for CCTV Filmmakers (Manifesto pelos Realizadores de Filmes de Videovigilância) reúne artistas que exploram vídeos feitos com câmeras de vigilância. Eles obtêm essas imagens em virtude da lei que permite que as pessoas filmadas recebam as gravações que representam um atentado à sua vida privada.

[Le Monde, 13/04/2008 - Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves]

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Abril na História

/// MUNDO ///
dia 02 / 1948 / Entra em vigor o Plano Marshall, o programa de ajuda aos países destruídos na Segunda Guerra criado pelos Estados Unidos para evitar o avanço do comunismo na Europa.

dia 04 / 1968 / Assassinado o líder negro norte-americano Martin Luther King [ver post abaixo]

Dantondia 05 / 1794 / Morreu Georges-Jacques Danton, um dos líderes do Partido Jacobino. Foi acusado de enriquecimento ilícito e conspiração contra o regime de terror instalado na França pós-revolucionária, e condenado á guilhotina.
- Clique aqui para acessar um biografia completa.


dia 06 / 648 a.C. / Ao escrever que "Zeus transformou o meio-dia em noite, escondendo a luz solar", o poeta Archilochus registra, pela primeira vez, um eclipse total do Sol.

dia 12 / 1204 / Em vez de seguir para o Egito, europeus da Quarta Cruzada saqueiam a cidade de Constantinopla, provocando um conflito entre cristãos e cristãos ortodoxos.


dia 14 / 1982 / Começa a Guerra das Malvinas, a disputa pelo domínio do arquipélago sul-americano travada entre Inglaterra e Argentina. Depois de 74 dias, a Inglaterra sairia vitoriosa, restabelecendo seu domínio sobre as "Ilhas Falkland", como são chamadas no país.
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- Não deixe de assistir, em DVD, Iluminados pelo Fogo

dia 20 / 1889 / Nasce Adolf Hitler, na Áustria. Líder do Partido Nacional-Socialista Alemão, criou uma política expansionista que provocaria a Segunda Guerra Mundial.

dia 24 / 1799 / A Assembléia Nacional Francesa encomenda ao engenheiro Etienne Lenoir a construção de uma barra de platina com duas marcas paralelas. Seria o protótipo da unidade fundamental de comprimento, o metro.

dia 24 / 1817 / Na Alemanha, o barão Carlos Federico von Drais mostra ao mundo a "draisine", protótipo do que seria a primeira bicicleta. Composta de duas rodas de carroça e suportes de madeira, a invenção fez sucesso imediato.

dia 26 / 1986 / À 01:23, o superaquecimento do reator nuclear 4 da Usina de Chernobyl, na Ucrânia, então União Soviética, provocou o maior acidente atômico da história. Uma série de explosões deslocou uma carcaça de 2 mil toneladas, matou 32 funcionários e obrigou que 30 mil pessoas evacuassem, no dia seguinte, a cidade ao redor da usina. Mas a nuvem de isótopos radioativos criada com a explosão, de 5 quilômetros de altura, espalhou-se com o vento para pela Ucrânia, Bielorússia, Rússia, França e Itália. Assim como os bombeiros que tentaram controlar o incêndio na usina, 8 mil ucranianos morreram semanas depois da tragédia por causa dos índices de radioatividade. Inutilizando terras e rios de vários países, o acidente tornou-se um marco da história do pensamento ecológico em todo o mundo. "Chernobyl foi o grande empurrão para a atuação em rede e globalizada dos movimentos ecológicos", afirma Filipe Costa, coordenador do Núcleo de Estudos em Meio Ambiente, Tecnologia e Direito de Florianópolis (SC). Com mais razão e mais ouvintes, a causa ecológica iria muito além da falta de segurança das usinas nucleares.
Assista a um dos vídeos disponíveis no You Tube

dia ?? / 711 / Nos últimos dias de abril, Jabal Tarik, tenente e governador de Tânger, no atual Marrocos, organiza uma invasão com 7 mil pessoas contra terras espanholas ocupadas por visigodos. É um marco da conquista muçulmana na Europa.

/// BRASIL ///
dia 01 / 1808 / Príncipe regente D. João permite o estabelecimento de manufaturas no Brasil.

dia 01 / 1876 / Fundação da Sociedade Positivista do Rio de Janeiro, atual Igreja Positivista do Brasil.
Leia sobre a influência no positivismo no Brasil...
Conheça as idéias do fundador do positivismo, Auguste Comte...
Visite o site a Igreja Positivista do Brasil

dia 02 / 1964 / Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, assume a Presidência da República após a deposição de João Goulart.

dia 04 / 1955 / Juscelino Kubitschek inicia a campanha presidencial pela coligação PSD-PTB, em Jataí, Goiás, prometendo construir Brasília.

dia 05 / 1890 / Nasce, no Rio de Janeiro, Ernesto dos Santos, o Donga, autor do primeiro samba gravado, ‘Pelo telefone’.
Assista a interpretação do samba com Donga, Chico Buarque e Hebe...

dia 05 / 1968 / Extinta pelo governo militar a "Frente Ampla", aliança política contrária à ditadura e formada por Juscelino Kubitscheck, João Goulart e Carlos Lacerda.
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dia 06 / 1831 / José Bonifácio de Andrada e Silva é nomeado tutor do príncipe D. Pedro de Alcântara (futuro D. Pedro II).

dia 07 / 1831 / D. Pedro I abdica ao trono do Brasil.

dia 07 / 1908 / Fundação, no Rio de Janeiro, da Associação de Imprensa, atual Associação Brasileira de Imprensa.
Visite o site da ABI

dia 08 / 1843 / Nasce em Farcelle [Vercelli], Itália, o cartunista Angelo Agostini.
Vida e obra de Agonitini...

O carnaval visto por Agostini...

dia 08 / 1980 / Presidente Figueiredo, o último do regime militar, devolve ao Paraguai objetos tomados pelo Brasil ao ditador Solano López em 1870.

dia 09 / 1891 / Começa a circular, no Rio de Janeiro, o Jornal do Brasil.

dia 10 / 1984 / Comício no Rio de Janeiro favorável às eleições diretas reúne cerca de um milhão de pessoas.

dia 11 / 1882 / Morre, em Itaboraí (RJ), Joaquim Manuel de Macedo, romancista e historiador, autor, entre outras obras, de ‘A Moreninha’ (1844) e ‘Noções de corografia do Brasil’ (1873).

dia 11 / 1917 / O Brasil rompe relações diplomáticas com a Alemanha, após submarinos alemães afundarem o barco brasileiro Paraná, nas proximidades da costa atlântica francesa.

dia 12 / 1863 / Nasce em Jacuacanga, RJ, o escritor Raul Pompéia, autor do livro ‘O Ateneu’.

dia 12 / 1972 / Ataque do Exército a militantes do PC do B no Pará dá início à Guerrilha do Araguaia.
Veja muito mais clicando aqui...

dia 14 / 1831 / Primeira execução pública da música de Francisco Manuel da Silva que mais tarde se tornaria o Hino Nacional Brasileiro.

dia 14 / 1912 / Fundação do Santos Futebol Clube.
Visite o site oficial do Peixe...

dia 15 / 1905 / Sessão de abertura do 1° Congresso Operário no Rio de Janeiro, RJ.

dia 16 / 1866 / A Tríplice Aliança invade o Paraguai ao vencer a batalha de Tuiuti.

dia 18 / 1768 / Nasce, em Paris, Jean-Baptiste Debret, pintor que integrou a Missão Artística Francesa.
Uma 'viagem pitoresca ao Brasil' nos desenhos de Debret: acesse!

dia 18 / 1792 / Lavrada, no Rio de Janeiro, sentença dos réus implicados na Inconfidência Mineira.

dia 19 / 1648 / Primeiro confronto da Batalha dos Guararapes em Pernambuco, finalizando a presença holandesa no Brasil.

dia 20 / 1779 / Nasce frei Caneca, religioso revolucionário, líder da Confederação do Equador.

dia 20 / 1923 / Fundada a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, atual Centro Nacional de Rádio Educativo Roquette-Pinto.

dia 21 / 1500 / A frota de Pedro Álvares Cabral avista sinais de terra.

dia 21 / 1792 / Tiradentes é executado no Rio de Janeiro.

Leia A Revolução que não foi...

dia 21 / 1985 / Morreu Tancredo de Almeida Neves. Foi vereador, deputado estadual, deputado federal, governador de Minas Gerais e senador. Durante o governo Vargas foi ministro da Justiça e Negócios Interiores (1951 a 1954). Foi primeiro-ministro de Jango (1961), cargo que exerceu por dez meses. Eleito presidente por um colégio eleitoral em 1985, após 20 anos de presidentes militares, não chegou a tomar posse no cargo.

dia 22 / 1500 / Frota comandada por Pedro Álvares Cabral, rumando para o Oceano Índico, chega ao Brasil.

dia 23 / 1933 / Primeiro desfile público, em São Paulo, da Ação Integralista Brasileira.
Conheça 'nossos' fascistas...

dia 24 / 1982 / Morre, em São Paulo, Sérgio Buarque de Holanda.
Visite o site dedicado ao mestre...

dia 26 / 1500 / Celebração da Primeira Missa em território brasileiro.

dia 26 / 1821 / Rei D. João VI retorna a Portugal, obedecendo determinação da Assembléia Constituinte portuguesa.

dia 28 / 1945 / Tropas brasileiras fazem 14.779 prisioneiros, incluindo toda a 148, Divisão de Infantaria alemã, em Fornovo, Itália, durante a Segunda Guerra Mundial.
Assista aos vídeos disponíveis no You Tube
Conheça a participação no Brasil na Guerra
Visite o site da Associação Nacional dos Veteranos da FEB (ANVFEB)

dia 29 / 1897 / Nasce o cineasta Humberto Mauro.

dia 30 / 1531 / Martim Afonso de Sousa chega ao Rio de Janeiro.

dia 30 / 1854 / Chega ao Brasil a Baronesa, primeira locomotiva do país, por iniciativa do barão de Mauá.

Fontes: Revistas Aventuras da História (abril 2004); Nossa História (abril 2006) e Revista de História (abril de 2006)